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Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura do folheto.

Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal.

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).

Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020 que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).

Este programa procura valorizar as comunidades portuguesas enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país.

"A Diáspora Portuguesa no Contexto Empresarial” – Informação sobre o GAID

Para mais informações consulte o seguinte folhetoligação.

Informamos que, de acordo com Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020 abrirá concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas.

O enquadramento jurídico da atribuição de apoios, bem como os formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas encontram-se disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas, podendo ser consultados através da seguinte ligação.

Recomendamos a consulta das FAQs - Atribuição de Apoios pela DGACCP

A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, de acordo com o Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, tem em curso um procedimento de notificação aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e inscritos no recenseamento eleitoral cujos documentos de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade) caducaram faz mais de 10 meses (n.º 8 do Art.º 27, da Lei n.º 13/99, de 22 de março, na sua versão mais recente), para procederem à sua renovação.

Assim, se é cidadão nacional residente no estrangeiro, tem mais de 25 anos e o seu cartão de cidadão caducou recentemente, pode efetuar a sua renovação online através da internet desde que cumpra os requisitos necessários. Saiba mais em https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao

Se tem os contactos de telemóvel ou email associados ao Cartão de Cidadão, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a contactar os cidadãos para a renovação do Cartão de Cidadão por SMS. Para mais informações, consulte a página https://irn.justica.gov.pt/Renovacao-por-SMS-do-Cartao-de-Cidadao

Para mais informações, contacte a representação diplomática da sua área de residência através dos canais oficiais ou através dos Centros de Atendimento Consular. Saiba mais em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular

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Por determinação das Autoridades Portuguesas, informamos que é obrigatório o uso individual de máscara nas instalações do Consulado Geral de Portugal em Sidney,por todos os utentes e funcionários.

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Sydney CBD, NWS 2000

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+(612) 92 62 21 99
consulado.sidney@mne.pt
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